Termos de Uso
Última atualização: 26 de agosto de 2026
Bem-vindo ao Portal Eleven. Estes Termos de Uso estabelecem as condições para utilização do site e contratação do serviço de mensagens astrológicas personalizadas oferecido pelo Portal Eleven, com suporte operacional da estrutura da Casa277.
1. Sobre o serviço
O Portal Eleven oferece um serviço digital de mensagens astrológicas personalizadas, elaboradas a partir dos dados informados pelo próprio usuário, especialmente data de nascimento, nome, área de interesse e número de WhatsApp.
O serviço contratado atualmente consiste em mensagens personalizadas enviadas semanalmente durante 3 meses, mediante pagamento único de R$ 9,90, conforme a oferta apresentada no momento da contratação.
2. Natureza do conteúdo
As mensagens do Portal Eleven possuem finalidade exclusivamente recreativa, reflexiva e de entretenimento. Conteúdos de astrologia, cabala, espiritualidade, intuição ou temas relacionados não constituem diagnóstico, aconselhamento médico, psicológico, jurídico, financeiro ou profissional.
O usuário é o único responsável por decisões tomadas com base no conteúdo recebido. O Portal Eleven não garante resultados específicos em relacionamentos, finanças, trabalho, saúde ou qualquer outra área da vida.
3. Cadastro e informações fornecidas
Para contratar o serviço, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. O preenchimento de número de WhatsApp deve ser feito com DDD, sem incluir o código internacional +55 no campo destinado ao número nacional.
O usuário declara que possui autorização para utilizar o número de WhatsApp informado e que as informações fornecidas são de sua responsabilidade.
4. Pagamento
O pagamento é processado por meio do Mercado Pago. O Portal Eleven não solicita nem armazena diretamente os dados completos do cartão ou outros dados de pagamento que sejam tratados pelo processador de pagamento.
A confirmação da contratação depende da confirmação do pagamento pelos sistemas envolvidos. Em caso de falha, cancelamento, estorno ou não confirmação, o serviço poderá não ser ativado ou poderá ser interrompido conforme a situação da transação.
5. Envio das mensagens
Após a confirmação do pagamento, as mensagens serão enviadas ao número de WhatsApp informado no cadastro, utilizando infraestrutura de comunicação integrada ao WhatsApp por meio de provedor/API apropriado.
O usuário deve manter o número informado ativo, válido e apto a receber mensagens. O Portal Eleven não se responsabiliza por falhas decorrentes de número incorreto, bloqueio do usuário, indisponibilidade da operadora, limitações da plataforma WhatsApp ou outros serviços de terceiros.
6. WhatsApp e serviços de terceiros
O envio das mensagens depende de serviços de terceiros, incluindo a infraestrutura do WhatsApp/Meta e provedores de integração. Esses serviços possuem seus próprios termos, políticas e mecanismos de segurança e disponibilidade.
O usuário deve utilizar o WhatsApp de acordo com as regras aplicáveis à plataforma. O Portal Eleven não controla alterações de políticas, disponibilidade, limitações técnicas ou bloqueios aplicados por terceiros.
7. Uso adequado do site
É proibido utilizar o site para atividades ilícitas, fraudulentas, automatizadas ou abusivas, incluindo tentativas de sobrecarregar os sistemas, explorar vulnerabilidades, enviar requisições automatizadas em excesso ou interferir no funcionamento do serviço.
O Portal Eleven poderá limitar, bloquear ou rejeitar solicitações que apresentem indícios de abuso, fraude, duplicidade ou comportamento automatizado, inclusive para proteger usuários e a infraestrutura do serviço.
8. Propriedade intelectual
O nome Portal Eleven, sua identidade visual, textos, elementos gráficos, código, organização do site e demais materiais disponibilizados no serviço são protegidos pela legislação aplicável. É proibida a reprodução, distribuição ou exploração comercial não autorizada desses materiais.
9. Disponibilidade
O Portal Eleven busca manter o serviço disponível e seguro, mas não garante disponibilidade ininterrupta. Manutenções, atualizações, falhas técnicas, indisponibilidade de provedores, serviços de nuvem, internet ou plataformas de terceiros podem ocasionar interrupções temporárias.
10. Cancelamento, estorno e atendimento
Solicitações relacionadas a pagamento, cancelamento, estorno ou problemas na entrega devem ser encaminhadas ao atendimento do Portal Eleven. Cada solicitação será analisada de acordo com a legislação aplicável, as condições da oferta e o status da transação.
Canal de atendimento: sacportaleleven@casa277.com.
11. Privacidade
O tratamento dos dados pessoais utilizados no serviço é descrito em documento próprio. Consulte a Política de Privacidade.
12. Alterações destes termos
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações no serviço, na legislação, em requisitos de segurança ou em integrações com terceiros. A versão vigente estará disponível nesta página.
13. Legislação aplicável
Estes Termos são interpretados de acordo com a legislação brasileira aplicável, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente.
14. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos ou sobre o serviço, utilize sacportaleleven@casa277.com.